PF pede bloqueio de R$ 5 milhões de OS que fazia gestão da UPA do Éden em Sorocaba

A Polícia Federal pede bloqueio de R$ 5 milhões da Organização Social (OS) que fez gestão da UPA do Éden, em Sorocaba

A Polícia Federal solicitou o bloqueio de R$ 5 milhões da Organização Social (OS) que era responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Éden, em Sorocaba, SP. O valor bloqueado poderá ser utilizado para o pagamento de dívidas trabalhistas deixadas pela entidade, incluindo o salário atrasado dos funcionários. Atualmente, a UPA do Éden está sob a gestão da Santa Casa de Sorocaba.

O bloqueio também inclui 25 veículos registrados em nome da instituição. A decisão da Justiça será comunicada ao Ministério Público do Trabalho e à Polícia Federal.

Caso a instituição não efetue o pagamento das dívidas, a Prefeitura de Sorocaba poderá ser responsabilizada pelo pagamento de forma solidária.

Reunião para discutir a situação dos ex-funcionários

No dia 27 de dezembro, foi realizada uma reunião para discutir a situação dos ex-funcionários. Participaram do encontro representantes dos sindicatos da Saúde, dos Médicos, da Santa Casa e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo informações apuradas, cerca de 200 pessoas que não receberam o 13º salário também estão com o pagamento de dezembro atrasado. Esses profissionais eram funcionários do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS).

O médico Fernando Brum, novo responsável pela UPA do Éden, afirmou que os médicos foram contratados, pois possuem regimes de trabalho diferentes dos demais empregados.

O chefe regional da fiscalização do trabalho, Ubiratan Vieira, declarou que o Ministério do Trabalho levantou todas as dívidas da empresa e que os trabalhadores terão prioridade sobre os valores recuperados.

A Prefeitura de Sorocaba alega que não tem responsabilidade legal sobre os trabalhadores e que uma comissão será formada para discutir a questão. Até o momento, o INCS não se pronunciou sobre o assunto.

Transição para a gestão da Santa Casa

A UPA do Éden iniciou a semana com uma nova administração. A Irmandade da Santa Casa assumiu a coordenação da UPA antes do prazo previsto, após o contrato com a antiga instituição ter sido rompido pela prefeitura, devido a denúncias de irregularidades.

Entre os problemas relatados pela Prefeitura de Sorocaba estão a precariedade na distribuição de medicamentos e na limpeza. Aproximadamente 200 funcionários foram demitidos na semana anterior, e novas contratações já foram feitas para suprir as necessidades.

O gestor da Santa Casa, padre Flávio Jorge Miguel Júnior, expressou solidariedade aos funcionários que não puderam permanecer na UPA do Éden e afirmou que a resolução das questões jurídicas e trabalhistas pendentes com a OS deverá ocorrer antes de qualquer medida adicional ser tomada.

Padre Flávio Júnior ressaltou que o plano de trabalho aplicado na Unidade de Pronto Atendimento da zona leste também será implantado na UPA do Éden, com foco na humanização e atendimento dedicado, pois a irmandade busca servir com amor.

Gestões anteriores

O Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) era responsável pela gestão da UPA do Éden anteriormente. Em 23 de novembro, a instituição foi alvo de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), que investigavam indícios de desvio de recursos públicos na área da saúde em Sorocaba.

A operação resultou na expedição de 23 mandados de busca e apreensão, incluindo a prefeitura e a residência do ex-secretário de Saúde Vinicius Rodrigues.

Antes do INCS, a gestão da UPA do Éden foi realizada pelo Instituto de Atenção à Saúde e Educação (Aceni) em 2021, durante o primeiro ano da gestão atual. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), o contrato de R$ 8 milhões para a gestão da unidade foi considerado irregular em junho deste ano.

Segundo o TCE, não foram comprovadas a situação emergencial para a contratação e a questão da economicidade. Além disso, o valor pago foi considerado excessivo.