Como PMs de São Paulo manipulam o sistema de câmeras corporais

PMs de São Paulo aprenderam a manipular câmeras corporais e a burlar o sistema de armazenamento das imagens captadas em serviço.

A afirmação é de policiais civis, militares, promotores, membros do Judiciário paulista e pesquisadores de segurança pública entrevistados pelo nos últimos cinco meses.

Para eles, o sistema tem uma série de brechas que facilitam as fraudes ? entre elas, a ausência de uma controladoria independente. Dessa forma, as câmeras corporais perdem a função preventiva de inibir ações violentas, tanto de policiais militares como contra eles. "No começo, as câmeras e a utilização de armas não letais repeliram a letalidade policial. Mas agora eles [os policiais] perceberam que podem ficar impunes, propiciando abusos de autoridade", afirma o soldado Bruno Rodrigues Dias, 38.

Além de policial militar em São Paulo, Dias é profissional de tecnologia da informação e teve papel estratégico na implantação das câmeras corporais no estado. Segundo ele, há quatro maneiras de manipular os registros:

1. Apagar o vídeo usando o botão "excluir";
2. Deixar de colocar a câmera na Doca (aparelho usado para inserir o conteúdo no sistema) por 90 dias, prazo em que as imagens são apagadas automaticamente do equipamento;
3. Mudar a data da gravação para um período retroativo anterior ao tempo de expiração;
4. Determinar, em caso de policiais de classificação alta (com perfil administrativo, por exemplo), que o material tenha sua exclusão programada no momento da classificação do vídeo pelo agente.

"A lei diz que as polícias devem coletar e entregar as imagens à Justiça. Mas são as partes interessadas que selecionam o que consideram importante. Não deveria ser a polícia que decide o que é prova. Evidências podem ser fraudadas", diz Bruno Dias.

O pediu entrevistas com o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, e com o comandante da PM, o coronel Cássio Araújo de Freitas, mas não foi atendido.

Em nota, a Secretaria respondeu que "as 'bodycams' contam com sistema ininterrupto de gravação e transmissão das imagens em tempo real" e que o "botão 'excluir' não está disponível para os policiais que usam os equipamentos", bem como "qualquer ação que interfira no conteúdo [do material captado] é registrada nas trilhas de auditoria".

Também em nota, a PM negou que seja possível mudar o arquivo original. "Sempre que há edição nas imagens, é gerado um novo arquivo, preservando o original. Edições só podem ser feitas por administradores do sistema, em casos justificados, e todas são rastreáveis."

Como manipular o sistema

Mas a discussão não é apenas sobre edição das imagens. Mais de 20 pessoas entrevistadas pelo , entre elas PMs, policiais civis, promotores e membros do Judiciário, endossam Dias e dizem que é possível manipular a gravação antes mesmo da inserção.

Cobrir a lente da câmera com a própria farda, com o punho da arma ou com a mão é um dos expedientes mais comuns entre PMs.

Segundo o TJM (Tribunal de Justiça Militar), isso aconteceu em Osasco (SP), em junho de 2022, quando PMs da Rota abordaram um suspeito que se rendeu e, horas depois, apareceu morto em um pronto-socorro.

Outro procedimento é o áudio da câmera só ser ativado após a ação policial, o que impede a investigação de apontar a dinâmica da ocorrência.

Foi o que ocorreu em janeiro, no centro de São Paulo, quando quatro PMs da Rota dispararam 28 tiros de fuzil, deixando dois mortos e um ferido em estado grave ? segundo a Polícia Civil, o áudio foi ligado somente após a ação para registrar o acionamento do resgate.

Também conforme a Polícia Civil, as gravações estavam com as lentes obstruídas.