Prefeitura de Belém solicita prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba por mais 15 meses
A Prefeitura de Belém apresentou ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nesta quarta-feira (29), um pedido para que seja prorrogado o funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba por mais 15 meses. A solicitação tem o objetivo de autorizar o recebimento do lixo de Belém, incluindo parte da região metropolitana, como Ananindeua e Marituba, até 28 de fevereiro de 2025.
O pedido de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário
O documento, assinado pela Procuradoria do Município de Belém, conta com a participação da Guamá Tratamento de Resíduos LTDA, responsável pelo tratamento dos resíduos sólidos, das prefeituras de Ananindeua e Marituba, e do Ministério Público do Estado (MPPA). A solicitação requer que o IV Aditivo ao Acordo realizado entre os entes públicos seja homologado e que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos continue recebendo resíduos sólidos classe II pelo período adicional de até 15 meses, ou seja, até 28 de fevereiro de 2025, respeitando todas as cautelas legais definidas em decisões anteriores.
Reativação do Lixão do Áura
No último dia 24, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), mencionou a possibilidade de reativar temporariamente o Lixão do Aurá para receber os resíduos sólidos da capital paraense. O aterro sanitário de Marituba foi criado em 2015 com o objetivo de fechar o Lixão do Aurá, que recebia todo o lixo da região metropolitana sem qualquer tipo de tratamento, causando poluição de mananciais, do ar e gerando problemas econômicos e de saúde para a população local.
O Lixão do Aurá recebia cerca de 1.800 toneladas de resíduos por dia, sendo que aproximadamente 70% eram de lixo doméstico proveniente de Belém.
Essa possível reativação do Lixão do Aurá levanta preocupações, uma vez que a destinação correta dos resíduos sólidos é fundamental para a preservação do meio ambiente, a saúde da população e a qualidade de vida. Portanto, a prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba se mostra uma alternativa mais adequada e sustentável.
Conclusão
A solicitação de prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba por mais 15 meses, feita pela Prefeitura de Belém ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, é uma medida importante para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos da capital paraense e da região metropolitana. A possível reativação do Lixão do Aurá traria consequências negativas para o meio ambiente, a saúde da população e o desenvolvimento sustentável da região. Portanto, é essencial que a solicitação seja analisada e aprovada, garantindo a continuidade das operações do Aterro Sanitário de Marituba.
Redes sociais